SEXUALIDADE, ÉTICA E O PRINCÍPIO DO CONSENTIMENTO EM ALAN SOBLE

Esta dissertação tem como propósito refletir sobre a ética no exercício da sexualidade a partir de uma análise da literatura e das discussões levantadas na obra do filósofo norte-americano Alan Soble, culminando em uma reflexão sobre o princípio de consentimento conforme exposto por esse autor. A sexualidade tem sido objeto de pouca reflexão dentro do discurso filosófico ocidental. Para examinar este fenômeno da proscrição da sexualidade da esfera filosófica, a dissertação volta-se em primeiro lugar aos primórdios da filosofia na Grécia Antiga, verificando-se diversos conceitos de amor, e a dicotomia entre a pureza do espírito e a impureza dos desejos e atos carnais. Na seqüência, analisa-se a forma como a visão filosófica grega quanto à impureza da sexualidade foi apropriada e progressivamente transformada pelo cristianismo, tornando-a pecado, abominação, em todos os casos exceto quando praticada dentro do matrimônio visando à procriação. Observa-se ainda que a evolução desta tendência se deu na sua migração da Igreja para o Estado, associada ao desejo da preservação do regime do mercado e do patrimônio, caracterizada pelas mais diversas formas de repressão da expressão da sexualidade, sendo as mais cruéis a criminalização, e depois a classificação como patologias, das condutas sexuais fora do padrão unilateralmente imposto. No desenvolvimento desta reflexão, passa-se a contrapor a imposição heteronômica de normas éticas de conduta sexual, à capacidade do próprio indivíduo determinar com autonomia o que é sexualmente ético. O desfecho dessa progressão reflexiva é o enfoque dado por Alan Soble ao princípio do consentimento mútuo livre e dialogado como base essencial para a eticidade das relações sexuais.