SOBERANIA E VIDA NUA: A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DO PROJETO HOMO SACER DE GIORGIO AGAMBEN

A PRESENTE PESQUISA TEM POR OBJETIVO DEMONSTRAR A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO CONTEMPORÂNEO NO ENTRELAÇAMENTO DOS CONCEITOS DE SOBERANIA E VIDA NUA. A PARTIR DESTA ANÁLISE TEREMOS SUBSÍDIOS PARA RESPONDER À SEGUINTE QUESTÃO: “COMO O ESTADO DE DIREITO ABRIGA OS ABUSOS ESTATAIS RELEGANDO O CIDADÃO A VIOLÊNCIA DESMEDIDA QUE O COLOCA EM TOTAL ABANDONO JURÍDICO-POLÍTICO”? PARA TANTO, O TRABALHO DIVIDE-SE EM TRÊS PARTES. A PRIMEIRA SE ALICERÇARÁ NA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO. NO SEGUNDO MOMENTO, APRESENTAR-SE-Á O ESTADO DE EXCEÇÃO NO CONTEXTO DA BIOPOLÍTICA, COM ÊNFASE PARA A VIDA NUA. E, POR FIM, NO TERCEIRO CAPÍTULO, MOSTRAR-SE-Á COMO O ESTADO DE EXCEÇÃO CONTEMPORÂNEO CONSUBSTANCIA DIREITO E VIOLÊNCIA PARA SOBREPOR A DECISÃO SOBERANA, EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DA DIGNIDADE E ATÉ DA VIDA HUMANA. EM UM CONTEXTO POLÍTICO QUE ATUA PARA EXCLUIR E SOBREPUJAR MINORIAS, INVESTIGAR OS MECANISMOS QUE PERMITEM AO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAR COMO LETRA MORTA EM PREJUÍZO DE UMA CLASSE E FAVORECIMENTO DE OUTRAS É CRUCIAL PARA SE COMPREENDER A DINÂMICA DA POLÍTICA EXCLUDENTE QUE PERMEIA AS SOCIEDADES.