SOBRE A PRETENSÃO À UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: PARADOXOS E EXCLUSÕES

OS DIREITOS HUMANOS FORAM DECLARADOS DE FORMA UNIVERSAL POR IMPORTANTES DOCUMENTOS E TRATADOS INTERNACIONAIS, GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE POR VÁRIOS PAÍSES, A FIM DE ASSEGURAR A VIDA, A LIBERDADE, A DIGNIDADE A TODAS AS PESSOAS. FUNDAMENTADOS NO PRÓPRIO SER HUMANO, ESSES DIREITOS FORAM CONSIDERADOS UNIVERSAIS, INALIENÁVEIS, IRRENUNCIÁVEIS. NO ENTANTO, AS CRISES POLÍTICAS DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX, COMO AS GUERRAS MUNDIAIS, OS CONFLITOS E QUERELAS NACIONALISTAS, OS GOVERNOS TOTALITÁRIOS, OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO, QUESTIONARAM A PRETENSÃO À UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. EMBORA TENHAM SIDO AFIRMADOS COMO UM POSTULADO UNIVERSAL PARA TODA A HUMANIDADE, MUITAS PESSOAS E DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS, COMO APÁTRIDAS E REFUGIADOS, FORAM TOTALMENTE PRIVADOS DAS GARANTIAS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EXCLUÍDOS DA SOCIEDADE. DIANTE DISSO, É PRECISO TER UM OLHAR CRÍTICO E AGUÇADO SOBRE OS DISCURSOS ENVOLVENDO A UNIVERSALIDADE DESSES DIREITOS, SUPERANDO UMA ABORDAGEM INGÊNUA OU IDEALIZADA, PARA CONSIDERAR COMO ESSES DIREITOS FORAM COLOCADOS NUM TERRÍVEL PARADOXO, REVELANDO CONTRADIÇÕES E EXCEÇÕES. A PRESENTE PESQUISA BUSCA ELABORAR UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A PRETENSÃO À UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, APRESENTANDO E COMPREENDENDO O SIGNIFICADO DOS PARADOXOS E DAS EXCLUSÕES. A PRINCIPAL PERGUNTA QUE INSPIRA ESTE ESTUDO É COLOCADA DA SEGUINTE MANEIRA: POR QUE OS DIREITOS HUMANOS, DECLARADOS DE FORMA UNIVERSAL, SÃO NEGADOS, EM VÁRIAS OCASIÕES, A MUITAS PESSOAS E DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS? UMA PRIMEIRA CRÍTICA DISCUTE OS PARADOXOS DA UNIVERSALIDADE CONTIDOS NAS PRÓPRIAS DECLARAÇÕES UNIVERSAIS, COMO NOS DOCUMENTOS DE 1789 E 1948. OUTRA ABORDAGEM CRÍTICA CONSIDERA O PROBLEMA DAS CONTRADIÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO, O SOBERANO, QUE AFIRMA E GARANTE TAIS DIREITOS, MAS TAMBÉM DECIDE SOBRE OS CASOS DE EXCEÇÃO. TAMBÉM SE ELUCIDA A SITUAÇÃO DOS SUJEITOS QUE SÃO EXCLUÍDOS DA SOCIEDADE, ANALISANDO OS PARADOXOS REFERENTES À CIDADANIA. SURGE A CATEGORIA DAS PESSOAS APÁTRIDAS, REJEITADAS PELA SOCIEDADE, EXCLUÍDAS PELO ESTADO, PRIVADAS DE TODOS SEUS DIREITOS. COM ISSO, PRETENDE-SE CONTRIBUIR COM O DIÁLOGO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, AS PESSOAS QUE SÃO COTIDIANAMENTE EXCLUÍDAS.