SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ORDEM INTERNACIONAL COSMOPOLITA UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUALIDADE DO PROJETO KANTIANO DE PAZ PERPÉTUA

A PRESENTE DISSERTAÇÃO PARTE DO PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO KANTIANO PARA TRATAR UM DOS GRANDES PROBLEMAS DA REALIDADE SÓCIO-POLÍTICA CONTEMPORÂNEA: O DA AMEAÇA AO CURSO DA VIDA SOCIAL HUMANA EM RAZÃO DAS GRAVES ALTERAÇÕES AMBIENTAIS QUE ESTAMOS PROVOCANDO NO PLANETA E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL COMO UM ELEMENTO DA FILOSOFIA DO DIREITO KANTIANA, NOS DIAS ATUAIS. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA SUSTENTABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, COMO UM PROBLEMA TRANSFRONTEIRIÇO E TRANSNACIONAL É PENSADO EM CONFRONTAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS EM QUE AINDA REPOUSAM AS BASES DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, DE MATRIZ EMINENTEMENTE KANTIANA, NA BUSCA POR INDICAR AS IMPLICAÇÕES DESSE ELEMENTO CONTEMPORÂNEO NA REESTRUTURAÇÃO DA COMPREENSÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA NO PLANO POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO GLOBAL. POR MEIO DE UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA FOCADA NA CRÍTICA DISCURSIVA, O REFERENCIAL FILOSÓFICO KANTIANO E O REFERENCIAL JURÍDICO PÓS-POSITIVISTA, SERVIRÃO DE BASE PARA A DISCUSSÃO LEVANTADA, QUE APONTA COMO UM DOS PRINCIPAIS RESULTADOS, A CONSTATAÇÃO DAS INSUFICIÊNCIAS DO PARADIGMA ATUAL DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUSOS RELATIVOS À SADIA QUALIDADE DE VIDA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO ATUAL