Teoria política e história do pensamento: uma reavaliação da obra de Juan de Mariana

Esta dissertação visa reavaliar a contribuição do jesuita espanhol Juan de Mariana (1536-1624) para a historia do pensamento político. A principal obras de teoria política desse autor, o DE REGE ET REGIS INSTITUTIONE, é uma defesa pungente do direito de resistência 'a tirania. Mariana é um dos primeiros autores da era moderna a traçar limites nítidos para a autoridade real, e colocar nas mãos da comunidade o direito inalienável ao exercício do poder político...No primeiro capítulo da dissertação fazemos uma análise panorâmica da tradição de livros de """"espelho para príncpes"""", na qual se inclui o DE REGE. Essa análise abrange grande parte da história do pensamento político, de Platão até Erasmo...No segundo capitulo, estudamos os tomistas espanhois do século XVI, entre os quais se inclui Mariana. O trabalho desenvolvido nos dois primeiros capítulos cumpre a função de contextualizar o pensamento de Mariana, tanto do ponto de vista de sua temática, como do ponto de vista histórico...No capítulo seguinte partimos para o exame do primeiro livro do DE REGE. Tratamos especificamente das seguintes questões: origem da autoridade política, teoria das formas de governo, limites do poder político e direito de resistencia. Pensamos que o trabalho anterior de contextualização confere significado 'a analise do texto de Mariana...Concluimos chamando a atenção para a imprecisao das análises de autores da EScola de Cambridge, como Skinner e Tuck, que reduzem a contribuição do jesuíta a uma mera repetição dos argumentos apresentados, seja por opositores (Skinner), ou por defensores (Tuck) de uma teoria da razão de estado. Finalmente mostramos que a obra desse jesuíta não pode ser reduzida ao debate que ao final do século XVI se travava em torno das teses atribuídas a Maquiavel. Argumentamos que Mariana é de fato um percursor do constitucionalismo moderno, das teorias do contrato social, e do liberalismo, doutrinas essas que vieram a se desenvolver em solo ingles e francês, a partir do século XVII.