TEXTURA ABERTA, REGRAS DE RECONHECIMENTO E VALIDADE JURÍDICA NO PENSAMENTO DE HERBERT HART.

ESSA DISSERTAÇÃO PRETENDE MOSTRAR DE QUE MODO A FILOSOFIA DE H.L. HART, MAIS PARTICULARMENTE AQUELA APRESENTADA EM SUA OBRA O CONCEITO DE DIREITO, REALIZA, POR UM LADO, UMA RELEITURA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM ANALÍTICA E, POR OUTRO, UM AFASTAMENTO DO POSITIVISMO RADICAL KELSEANO. PARA ISSO, PRIMEIRAMENTE, ANALISAMOS A MANEIRA COMO HART DIRECIONA SUA CRÍTICA À TEORIA IMPERATIVA DO DIREITO AO FAZER ALUSÃO AO PENSAMENTO DE AUSTIN A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO DE COMO FUNCIONA A ESTRUTURA NORMATIVA E SOBRE A FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE. MOSTRAMOS, ENTÃO, COMO OS ARGUMENTOS DE HART ESTÃO CONCENTRADOS SOBRE A LINGUAGEM JURÍDICA, UMA VEZ QUE É A PARTIR DELA QUE O ATIVISMO JURÍDICO TENSIONA A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS. POR ISSO, A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE HART SOBRE A VALIDADE JURÍDICA CIRCUNSCREVE ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA DETERMINAR O PAPEL DA TEXTURA ABERTA E ESCLARECER OS JOGOS DE LINGUAGEM DAS DIFERENTES SITUAÇÕES SOCIAIS. EM UM SEGUNDO MOMENTO, ESSE TRABALHO APRESENTA A PERSPECTIVA HARTIANA SOBRE O POSITIVISMO RADICAL, AGORA DESENHADA SOB O SIGNO CRÍTICO DA GUINADA PRAGMÁTICA. E, POR FIM, DISCUTIMOS COMO A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELAS REGRAS DE RECONHECIMENTO PODE PREENCHER A VAGUEZA DAS REGRAS PRIMÁRIAS E O ESPAÇO DA MORALIDADE, A PARTIR DE UMA APRECIAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL. HART EMPREENDE UMA CONTRA ARGUMENTAÇÃO ÀS CRÍTICAS DE DWORKIN AO DEFENDER A CRIAÇÃO DE DIREITO PELOS TRIBUNAIS ALÉM DE INDICAR UMA RESPOSTA AFIRMATIVA AOS DESAFIOS DO ATIVISMO JUDICIAL E DO PAPEL LEGISLATIVO DOS TRIBUNAIS, APONTANDO, ASSIM, QUE COMPREENDE QUE O PAPEL DA MORAL É O DE BALIZAR A LINGUAGEM JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS LEIS E NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO.