UM ESTUDO SOBRE A INTERSEÇÃO ENTRE DILEMAS MORAIS E A RESPONSABILIDADE MORAL

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO É INVESTIGAR UMA POSSÍVEL INTERSEÇÃO POUCO EXPLORADA PELA LITERATURA ESPECIALIZADA ENTRE DILEMAS MORAIS E RESPONSABILIDADE MORAL. NESTA INTERSEÇÃO, O PRINCÍPIO DE QUE "DEVE" IMPLICA "PODE" (DIP) DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL. O PRINCÍPIO ESTABELECE QUE SE UMA AGENTE É MORALMENTE OBRIGADA A EXECUTAR UMA AÇÃO A, ENTÃO ELA É CAPAZ DE EXECUTAR A. DIP É UMA PREMISSA EM UM ARGUMENTO IMPORTANTE NO DEBATE SOBRE DILEMAS QUE DEMONSTRA A INCONSISTÊNCIA LÓGICA DA TESE DA EXISTÊNCIA DE DILEMAS MORAIS. ALÉM DISSO, HÁ UMA DISCUSSÃO SOBRE SE DIP IMPLICA O PRINCÍPIO DAS POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS (PPA), UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL NOS DEBATES SOBRE A NATUREZA DA RESPONSABILIDADE MORAL, QUE ESTABELECE QUE SE UMA AGENTE É MORALMENTE RESPONSÁVEL POR EXECUTAR UMA AÇÃO A, ENTÃO ELA TEM A CAPACIDADE DE AGIR DE MODO DIFERENTE DE A. ESTA POSSÍVEL RELAÇÃO DE IMPLICAÇÃO ENTRE DIP E PPA É RELEVANTE PORQUE, SE PPA FOR REFUTADO PELOS FAMOSOS CONTRAEXEMPLOS DE HARRY FRANKFURT, CASOS PROJETADOS PARA MOSTRAR QUE PPA É FALSO, ENTÃO DIP TAMBÉM É REFUTADO PELA MESMA RAZÃO. ASSIM, TEMOS AQUI A CONEXÃO ENTRE DILEMAS MORAIS E RESPONSABILIDADE MORAL QUE ALMEJAMOS NESSA DISSERTAÇÃO. A DISPUTA ENTRE AQUELES QUE DEFENDEM A POSSIBILIDADE DE DILEMAS, OS REALISTAS, E AQUELES QUE A NEGAM, OS ANTIRREALISTAS, É, EM PARTE, UMA DISPUTA SOBRE A VERDADE DE OIC. PORTANTO, COMO MOSTRAREMOS, ESSA DISPUTA ENTRA NO DOMÍNIO DA RESPONSABILIDADE MORAL, NA CONEXÃO ENTRE OIC E PAP, E NO SUCESSO DOS CONTRAEXEMPLOS DE FRANKFURT CONTRA PAP, E TERÁ CONSEQUÊNCIAS SIGNIFICATIVAS PARA AMBAS AS POSIÇÕES NO DEBATE SOBRE DILEMAS.