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Dissertações

Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito

Noel Struchiner

Dissertação
Autor
Noel Struchiner
Orientador(a)
Danilo Marcondes de Souza Filho
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO — PUC-RIO
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2001
2001Noel Struchiner. Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito. 2001. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, RJ. Orientador(a): Danilo Marcondes de Souza Filho.2

O escopo do trabalho é discutir a aplicação da noção de """"textura aberta da linguagem"""" ao direito, Friedrich Waismann introduz a noção de textura aberta da linguagem, no seu artigo """"Verifiabilty"""", para mostrar que as afirmações sobre os objetos materiais não podem ser verificadas de forma conclusiva. O argumento de Waismann é que como não podemos verificar essas afirmações de forma conclusiva, entao não temos como garantir, de forma a priori, todos os casos em que o uso da afirmação poderá ser efetuado de forma correta e com segurança. Hart, no livro The Concept of Law, recorre à noção da textura aberta da linguagem, formulada por Waismann para tratar da linguagem geral, e a aplica ao direito. Na dissertação de mestrado será feita uma descrição de como a noção de textura aberta da linguagem é aplicada ao direito e, também, as consequências desta aplicação para a filosofia do direito.