UMA ANÁLISE DO DIREITO E DA DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DISCURSO DE HABERMAS

A PRESENTE DISSERTAÇÃO PRETENDE REFLETIR SOBRE ALGUNS PONTOS DA ANÁLISE RECONSTRUTIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DISCURSO DE HABERMAS, COM O INTUITO DE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE UMA INTEGRAÇÃO SOCIAL EMANCIPATÓRIA INSCRITA NA SOCIEDADE MODERNA. PARTINDO DA RACIONALIDADE COMUNICATIVA, DA CATEGORIA DE ESFERA PÚBLICA E DA TENSÃO ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE, PRESENTES DE DIFERENTES FORMAS E EM VÁRIOS MOMENTOS NA OBRA DIREITO E DEMOCRACIA, NOSSO TRABALHO REFLETE SOBRE OS POTENCIAIS COMUNICATIVOS INSERIDOS NAS INSTITUIÇÕES MODERNAS. O DIREITO POSITIVO, NA TENSA RELAÇÃO DE DISTINTO E COMPLEMENTAR À MORAL, É O ELEMENTO “TRANSFORMADOR” QUE NOS PERMITE TRANSITAR TANTO NO MUNDO DA VIDA QUANTO NO SISTEMA, ENSEJANDO-NOS, DENTRO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO, A PENSAR NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CIDADÃOS LIVRES E IGUAIS. O MODELO PROCEDIMENTAL DE DEMOCRACIA PROPOSTO POR HABERMAS, ENTENDIDO COMO UM PROCESSO DINÂMICO, DESTITUÍDO DE CONTEÚDO, CONSTITUIR-SE-Á COMO O PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE AS DEMANDAS ORIUNDAS DA AÇÃO COMUNICATIVA, FILTRADAS PELA ESFERA PÚBLICA, E OS PROCESSOS DECISÓRIOS DO SISTEMA POLÍTICO. NESSE SENTIDO, NOSSO TRABALHO, RELATIVAMENTE À EMANCIPAÇÃO, DISCUTE A EMERGÊNCIA DE UMA REFLEXÃO RADICAL SOBRE A LEGITIMIDADE DO DIREITO E DA DEMOCRACIA ENQUANTO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DA INTEGRAÇÃO SOCIAL FRENTE AOS DESAFIOS DA COMPLEXA MODERNIDADE CAPITALISTA E PLURAL.