UMA CONCEPÇÃO ÉTICA PARA UM TRIBUTO JUSTO EM JOHN RAWLS

ESTA DISSERTAÇÃO ANALISA, ETICAMENTE, OS TRIBUTOS A PARTIR DA PROPOSTA LIBERAL PROPOSTA POR JOHN RAWLS (1921-2002) EM SUA TEORIA DA JUSTIÇA. TRATA-SE DE UM FILÓSOFO QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE, NO ÂMBITO FILOSÓFICO-POLÍTICO CONTEMPORÂNEO, SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES, VISANDO A UMA SOCIEDADE BEM-ORDENADA. A INVESTIGAÇÃO PRETENDE RESPONDER AO PROBLEMA ÉTICO-FILOSÓFICO DE COMO O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA ESCLARECE O PAPEL DO PRECEITO DE JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ÉTICO-TRIBUTÁRIO. A PARTIR DA VISÃO RAWLSIANA DO EQUILÍBRIO REFLEXIVO, SUAS REFLEXÕES ALICERÇAM UM CONSENSO JUSTAPOSTO PARA VER OS INDIVÍDUOS CONVIVENDO EM UM SISTEMA DE COLABORAÇÃO E VANTAGENS MÚTUAS. VISLUMBRA-SE QUE OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA PODEM ORIENTAR A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, VISANDO CONTRIBUIR COM OS INDIVÍDUOS NA BUSCA DA REALIZAÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA E COOPERATIVO. LOGO, É FEITA UMA REFLEXÃO ÉTICA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E O ALCANCE DOS TRIBUTOS EM ESPÉCIES REFERIDOS POR RAWLS, QUE DETERMINAM OS BENS ACEITÁVEIS OU NÃO PARA CONVIVER-SE EM HARMONIA. CONCLUIU-SE QUE OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, POR SEU TURNO, UMA VEZ APLICADOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO, FAVORECEM UMA SOCIEDADE COOPERATIVA QUE VISA À JUSTIÇA SOCIAL. DA MESMA FORMA, GARANTEM AOS INDIVÍDUOS O ACESSO E O COMPARTILHAMENTO DOS CUSTOS E BENEFÍCIOS ORIUNDOS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS BENS PRIMÁRIOS. LOGO, É FEITA UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, UTILIZANDO-SE O MÉTODO DE PESQUISA ANALÍTICO-HERMENÊUTICO.