UMA TEORIA DA JUSTIÇA FEMINISTA: REFLEXÕES ACERCA DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA (MGF) É UMA PRÁTICA CULTURAL RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2008) COMO QUALQUER LESÃO AOS ÓRGÃOS GENITAIS FEMININOS SEM QUE HAJA RAZÕES MÉDICAS. O PROCEDIMENTO OCORRE GERALMENTE COM MENINAS DE 04 A 07 ANOS, SENDO PREDOMINANTE EM PAÍSES ISLÂMICOS E AFRICANOS, MAS JÁ ESPALHADA PELO MUNDO DEVIDO AOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS. DIANTE DESTE CENÁRIO, O PROBLEMA QUE NORTEIA A PRESENTE PESQUISA INDAGA: É POSSÍVEL CONSIDERAR UM MÍNIMO ÉTICO PARA O TRATAMENTO COM O SER HUMANO TENDO EM VISTA A DIVERSIDADE CULTURAL EXISTENTE? UTILIZANDO COMO BASE O CASO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E A DISCUSSÃO FILOSÓFICA ENVOLVENDO O TEMA, A IGUALDADE DE GÊNERO PODE SER FUNDAMENTO PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA? ESTE TRABALHO UTILIZA COMO BASE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA, APRESENTANDO NO PRIMEIRO CAPÍTULO CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOVIMENTO FEMINISTA, COM ENFOQUE NO FEMINISMO LIBERAL IGUALITÁRIO, DISCUTINDO QUESTÕES SOBRE AUTONOMIA, LIBERDADE E RACIONALIDADE; APRESENTA DADOS A RESPEITO DA PRÁTICA DA MGF, COMO OS DEPOIMENTOS DE MULHERES QUE PASSARAM PELO PROCEDIMENTO, MOTIVAÇÕES DA PRÁTICA, DIREITOS VIOLADOS E AVANÇOS NA ERRADICAÇÃO. NO SEGUNDO CAPÍTULO, SE DEMONSTRA A RELAÇÃO ENTRE MULTICULTURALISMO, UNIVERSALISMO, CULTURA E GÊNERO; APÓS, É APRESENTADA A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AS CRÍTICAS FEMINISTAS DIRECIONADAS À SUA TEORIA, E UMA REFLEXÃO SOBRE COMO UM POVO FICTÍCIO QUE REALIZA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA, DENOMINADO LEMÂNDIA, SERÁ VISTO EM UM CENÁRIO INTERNACIONAL A PARTIR DO DIREITO DOS POVOS. NO ÚLTIMO CAPÍTULO, É APRESENTADA UMA POSSIBILIDADE DE TEORIA DA JUSTIÇA FEMINISTA, EM QUE SÃO FOCADAS TRÊS QUESTÕES ESSENCIAIS: O FEMINISMO ÉTICO COMO POSSIBILIDADE DE TRATAR A MULHER COMO UM FIM EM SI MESMA, JUSTIFICANDO A NÃO INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS MULHERES A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO; O ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM, COMO FORMA DE DELIMITAR UMA JUSTIÇA SOCIAL BÁSICA E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER, QUE POSSIBILITA UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA QUE AS MULHERES POSSAM REIVINDICAR MELHORIAS NAS SUAS VIDAS A PARTIR DA IDEIA DE PARIDADE PARTICIPATIVA COMO UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. A METODOLOGIA É DO TIPO EXPLORATÓRIA, TENDO COMO BASE REFERENCIAIS TEÓRICOS EM MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS, COM ENFOQUE PRINCIPALMENTE NAS TEORIAS FEMINISTAS E NA FILOSOFIA POLÍTICA, ALÉM DE OUTRAS FONTES QUE POSSIBILITEM MAIOR COMPREENSÃO E APROFUNDAMENTO DO TEMA.