UTILITARISMO, DEONTOLOGIA KANTIANA E ANIMAIS: ANÁLISE AVALIAÇÃO CRÍTICAS

A RELAÇÃO DOS HOMENS COM OS ANIMAIS VEM SENDO PAUTADA, AO LONGO DOS TEMPOS, PELA EXCLUSÃO DOS ANIMAIS DA NOSSA PREOCUPAÇÃO MORAL. DESSA FORMA, ANIMAIS SÃO EXPLORADOS DIARIAMENTE, E UTILIZADOS COMO RECURSOS À DISPOSIÇÃO DOS SERES HUMANOS PARA ALIMENTAÇÃO, TESTES, PESQUISA, VESTUÁRIO, ENTRETENIMENTO, CAÇA, E FORNECENDO OUTROS SUBPRODUTOS ÚTEIS AOS SERES HUMANOS. O PRESENTE TRABALHO VISA ANALISAR E AVALIAR A SITUAÇÃO MORAL DOS ANIMAIS E AS TEORIAS QUE CONSIDERAM QUE ANIMAIS POSSUEM INTERESSES E DIREITOS A SEREM CONSIDERADOS. O ESTUDO É INTRODUZIDO POR CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA E SEU CARÁTER UNIVERSALIZÁVEL. A UNIVERSALIDADE DOS JUÍZOS MORAIS QUER DIZER QUE ELES SE APLICAM A TODAS AS PESSOAS, E VALEM EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTEMENTE SIMILARES. NESTE SENTIDO, NA TEORIA UTILITARISTA, EM ESPECIAL NA VERSÃO PREFERENCIALISTA DE PETER SINGER, PAUTA-SE A AVALIAÇÃO NA APLICAÇÃO DE UM PRINCÍPIO DE IGUAL CONSIDERAÇÃO POR TODOS OS SERES COM INTERESSES SEMELHANTES, O QUE INCLUI OS ANIMAIS SENCIENTES. TENDO EM VISTA QUE TAIS ANIMAIS POSSUEM INTERESSES MORALMENTE SIGNIFICATIVOS, E O CARÁTER UNIVERSALIZÁVEL DA ÉTICA, NÓS NÃO PODEMOS DEIXAR DE CONSIDERAR A SATISFAÇÃO DAS PREFERÊNCIAS DOS ANIMAIS, EM NOSSA RELAÇÃO COM ELES. PARA SINGER, UMA CONDUTA É CORRETA MORALMENTE SE ELA ATENDER À MAIOR SATISFAÇÃO IMPARCIAL DAS PREFERÊNCIAS DOS INDIVÍDUOS AFETADOS PELA AÇÃO, E ISSO NOS LEVARIA A CONCLUIR QUE OS ANIMAIS SENCIENTES DEVEM SER TRATADOS COMO PENSAMOS QUE SE DEVE TRATAR SERES HUMANOS COM INTERESSES SEMELHANTES. JÁ NA TEORIA KANTIANA, EM ESPECIAL COMO TEORIA DE DIREITOS EM TOM REGAN, AVALIA-SE QUE OS ANIMAIS SENCIENTES SÃO IGUAIS AOS SERES HUMANOS QUANTO A POSSUÍREM UMA VIDA MENTAL COMPLEXA: SÃO SUJEITOS DE SUA VIDA, E, COMO TAIS, À SEMELHANÇA DE NÓS, POSSUEM VALOR INERENTE, O QUE NOS OBRIGA A TRATÁ-LOS COM RESPEITO. UMA TEORIA SEMELHANTE, DE GARY FRANCIONE, ATACA O STATUS LEGAL DOS ANIMAIS COMO MERA PROPRIEDADE HUMANA, AFIRMANDO QUE ELES NÃO SÃO COISAS E SIM PESSOAS, E, COMO TAIS, DEVEM TER GARANTIDA A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES, POIS É ASSIM QUE CONSIDERAMOS OS SERES HUMANOS. ENTÃO, REGAN E FRANCIONE SÃO ADEPTOS DE UM TIPO DE ÉTICA DEONTOLÓGICA (BASEADA EM DIREITOS E DEVERES COMO BARREIRAS À BUSCA DO MAIOR BEM-ESTAR AGREGADO), E ACREDITAM QUE OS ANIMAIS POSSUEM DIREITOS MORAIS INDIVIDUAIS EM SENTIDO FORTE, TAIS QUAIS OS HUMANOS, AO CONTRÁRIO DE PETER SINGER, QUE É ADEPTO DE UM TIPO DE TEORIA CONSEQUENCIALISTA (BASEADA NO CÁLCULO DAS MELHORES CONSEQUÊNCIAS PARA TODOS OS AFETADOS TOMADOS IMPARCIALMENTE), ACREDITANDO QUE NÃO EXISTAM DIREITOS MORAIS INDIVIDUAIS ACIMA DA UTILIDADE. TAIS TEORIAS TÊM ALGUMAS IMPLICAÇÕES SEMELHANTES, E OUTRAS DESSEMELHANTES, QUANDO APLICADAS. FAREMOS UMA ANÁLISE DAS TEORIAS ESTUDADAS, COMPARANDO-AS E AVALIANDO A PLAUSIBILIDADE DA POSTURA PRÁTICA CHAMADA ABOLICIONISTA, UMA DAS IMPLICAÇÕES DA TEORIA DEONTOLÓGICA, À LUZ DAS MELHORES RAZÕES CONDIZENTES COM NOSSO PENSAR MORAL, COM A IGUAL CONSIDERAÇÕES DE INTERESSES, E O TRATAMENTO JUSTO ENTRE INDIVÍDUOS IGUAIS. DOIS ASPECTOS PRÁTICOS QUE RECEBERÃO ATENÇÃO MAIOR SERÃO A ÉTICA DA ALIMENTAÇÃO E A ÉTICA DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL.