UTILITARISMO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. UMA DEFESA DA TESE DE J.S.MILL

O PROBLEMA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA CONFIGURA-SE COMO UM DOS PRINCIPAIS TEMAS NAS DISCUSSÕES DE FILOSOFIA POLÍTICA. NESTE ENTRAVE ENCONTRAM-SE A ESCOLA UTILITARISTA E O CONTRATUALISMO. DO LADO UTILITARISTA TEMOS OS CLÁSSICOS COMO BENTHAM, MILL E SIDGWICK. E DO LADO CONTRATUALISTA TEMOS, RECENTEMENTE, JOHN RAWLS. ESTE ÚLTIMO ARGUMENTA QUE MUITAS DAS IMPLICAÇÕES DO UTILITARISMO VÃO CONTRA NOSSAS CONVICÇÕES E SENTIMENTOS MORAIS. DE UMA FORMA DIRETA, RAWLS AFIRMA QUE O UTILITARISMO PRODUZ UMA SOCIEDADE QUE CONSIDERARÍAMOS INJUSTA. UMA SOCIEDADE NA QUAL NOSSOS DIREITOS PODERIAM SER QUEBRADOS, NOSSOS BENS CONFISCADOS, NOSSAS OPINIÕES DESCARTADAS E NOSSA VIDA TRANSFORMADA EM UMA VIDA MISERÁVEL, EM DETRIMENTO DE UM BEM MAIOR PARA A SOCIEDADE. A PREOCUPAÇÃO RAWLSIANA TEM POR BASE O PRINCÍPIO DA MAIOR FELICIDADE DOS UTILITARISTAS CLÁSSICOS. EM SUA INTERPRETAÇÃO, RAWLS ACREDITA QUE O PRINCÍPIO PODERIA LEVAR-NOS A INJUSTIÇA, VISTO QUE O FIM ESTABELECIDO É O MAIOR GRAU DE FELICIDADE PARA O MAIOR NÚMERO. DESTA MANEIRA, O PRINCÍPIO DE MAIOR FELICIDADE PODERIA DAR BASE A UM ESMAGAMENTO DA MINORIA SE ISTO RESULTAR EM UM SALDO MAIOR DE FELICIDADE PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO. PORÉM, OS UTILITARISTAS CLÁSSICOS, COMO MILL, FORAM GRANDES DEFENSORES DAS MINORIAS E DOS EXCLUÍDOS. MUITOS DOS TRABALHOS DE MILL SÃO VOLTADOS A ESTAS QUESTÕES. ELE DEFENDIA A PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA COM OS POBRES. CONSIDERANDO AS CRÍTICAS DE RAWLS, OS TRABALHOS DE MILL E DE UTILITARISTAS CONTEMPORÂNEOS, PRETENDEMOS RESPONDER A SEGUINTE PERGUNTA: SERÁ O UTILITARISMO CAPAZ DE FORNECER UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA, A QUAL DISTRIBUA OS BENEFÍCIOS EM UMA SOCIEDADE DE MODO JUSTO?